Informação Legal
Última atualização: 16-05-2026
Identificação do Responsável
Este site é operado pela entidade responsável pelo dominio apostascorridaspt.com. O conteúdo publicado destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos sobre o tema das apostas em corridas de cavalos.
Termos de Utilização
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os presentes termos de utilização na sua integralidade. Caso não concorde com algum dos termos, devera abster-se de utilizar o site.
O acesso ao site é gratuito e não requer registo. O conteúdo esta disponivel para consulta pessoal e não comercial. E proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização previa por escrito do responsável pelo site.
Natureza do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste site é de natureza meramente informativa e educativa. Não constitui, em caso algum: aconselhamento financeiro ou de investimento, incentivo ou recomendação para a prática de apostas, garantia de resultados ou rendimentos, nem aconselhamento juridico sobre a legalidade de apostas em qualquer jurisdição.
O utilizador é inteiramente responsável pelas suas decisões, incluindo eventuais decisões de aposta. Recomendamos que consulte um profissional qualificado antes de tomar decisões financeiras.
Limitação de Responsabilidade
O responsável pelo site envidara todos os esforços razoaveis para garantir a exatidão e atualidade das informações publicadas. No entanto, não pode garantir que o conteúdo esteja isento de erros, omissões ou desatualizações. Em particular, os dados estatísticos, regulatórios é de mercado podem estar desatualizados no momento da consulta.
O responsável pelo site não sera responsável por: quaisquer perdas financeiras resultantes de decisões tomadas com base no conteúdo publicado, a indisponibilidade temporária ou permanente do site, danos causados por vírus ou outros elementos prejudiciais transmitidos através do site, nem por conteúdo de sites de terceiros acessiveis através de ligações externas.
Ligações Externas
Este site pode conter ligações para sites de terceiros, incluindo entidades reguladoras, organizações internacionais e fontes de informação. Estas ligações são fornecidas exclusivamente para conveniência do utilizador. O responsável pelo site não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original publicado neste site — incluindo textos, gráficos, logótipos, estrutura e design — e propriedade do responsável pelo apostascorridaspt.com e esta protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. As marcas comerciais de terceiros mencionadas no site são propriedade dos respetivos titulares.
Restrições de Idade
O conteúdo deste site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao aceder ao site, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade. O jogo para menores de idade é ilegal em Portugal e na generalidade das jurisdições europeias.
Legislação e Jogo Responsável
As apostas em corridas de cavalos estao sujeitas a regulamentação específica em cada jurisdição. Em Portugal, o jogo online e regulado pelo SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, integrado no Turismo de Portugal. O utilizador e responsável por verificar e cumprir a legislação aplicável na sua jurisdição.
Se sentir que o jogo esta a afetar negativamente a sua vida, contacte a Linha Vida (1414) — um serviço gratuito e confidencial disponivel em Portugal.
Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização deste site, sera competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Alterações aos Termos
O responsável pelo site reserva-se o direito de modificar os presentes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da última atualização e indicada no topo desta página. A utilização continuada do site após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.